Aviso legal e política de privacidade

TITULARIDADE

Em conformidade com o disposto no artigo 10 da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, faz-se constar que este site corresponde à entidade:

Pode dirigir-se de qualquer forma para entrar em contacto connosco.

Reservamo-nos o direito de alterar ou adaptar a presente Política de Privacidade em qualquer momento. Recomendamos-lhe a verificação da mesma, e, no caso de se ter registado e aceder à sua conta ou perfil, será informado das alterações.

Se é algum dos seguintes grupos, consulte a informação:

CONTACTOS REDES SOCIAIS

Com que finalidades vamos tratar os seus dados pessoais?

• Responder às suas consultas, solicitações ou pedidos.
• Gerir o serviço solicitado, responder à sua solicitação ou processar o seu pedido.
• Relacionarmo-nos consigo e criar uma comunidade de seguidores.

Qual é a legitimação para o tratamento dos seus dados?

A aceitação de uma relação contratual no ambiente da rede social correspondente, e em conformidade com as suas políticas de Privacidade:

• Facebook
• Instagram
• Twitter
• Linkedin
• Pinterest
• Google*

*(Google+ e Youtube)

Durante quanto tempo vamos manter os dados pessoais?

Só podemos consultar ou cancelar os seus dados de forma restrita ao ter um perfil específico. Trataremos os seus dados durante o tempo que nos deixar, seguindo-nos, sendo amigos ou clicando em “gosto”, “seguir” ou botões similares.

Qualquer retificação dos seus dados ou restrição de informação ou de publicações deve ser feita através da configuração do seu perfil ou utilizador na própria rede social.

Incluímos dados pessoais de terceiros?

Não, geralmente, só tratamos os dados que nos são facultados pelos titulares. Se nos proporcionar dados de terceiros, previamente, deverá informar e solicitar o consentimento das referidas pessoas, ou, pelo contrário, exime-nos de qualquer responsabilidade pelo incumprimento deste requisito.

E dados de menores?

Não tratamos dados de menores de 14 anos. Portanto, abstenha-se de os facultar se não tiver essa idade ou, se for o caso, de facultar dados de terceiros que não tenham a referida idade. A SOCIEDAD PÚBLICA DE GESTIÓN Y PROMOCIÓN TURÍSTICA Y CULTURAL DEL PRINCIPADO DE ASTURIAS, S.A.U. exime-se de qualquer responsabilidade pelo incumprimento desta previsão.

Realizaremos comunicações por meios eletrónicos?

• Apenas se realizarão para gerir o seu pedido, se for um dos meios de contacto que nos facultou.
• Se realizarmos comunicações comerciais terão sido prévia e expressamente autorizadas por si.

Que medidas de segurança aplicamos?

Pode ficar tranquilo: Adotámos um nível ótimo de proteção dos Dados Pessoais que utilizamos, e instalámos todos os meios e medidas técnicas à nossa disposição segundo o estado da tecnologia para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos Dados Pessoais.

A que destinatários serão comunicados os seus dados?

Os seus dados não serão cedidos a terceiros, salvo obrigação legal. Concretamente, serão comunicados à Agência Estatal da Administração Tributária e aos bancos e entidades financeiras para a cobrança do serviço prestado ou produto adquirido, bem como aos encarregados pelo tratamento necessários para a execução do acordo.

Em caso de compra ou pagamento, se escolher alguma aplicação, site, plataforma, cartão bancário ou algum outro serviço online, os seus dados serão cedidos a essa plataforma ou serão tratados no seu ambiente, sempre com a máxima segurança.

Quando ordenarmos, terão acesso ao nosso site a empresa de desenvolvimento e manutenção web, ou a de hosting. As mesmas terão assinado um contrato de prestação de serviços que as obriga a manter o mesmo nível de privacidade que nós.

Qualquer transferência internacional de dados ao utilizar aplicações americanas estará abrangida pelo acordo Privacy Shield, que garante que as empresas americanas de software cumprem as políticas de proteção de dados europeias em matéria de privacidade.

Quais são os seus Direitos?

• De saber se estamos ou não a tratar os seus dados.
• De aceder aos seus dados pessoais.
• De solicitar a retificação dos seus dados se forem inexatos.
• De solicitar a supressão dos seus dados se já não forem necessários para os fins para os quais foram recolhidos ou se nos retirar o consentimento concedido.
• De solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, nalguns pressupostos, em cujo caso apenas os conservaremos de acordo com a legislação vigente.
• De portabilidade dos seus dados, que lhe serão fornecidos num formato estruturado, de uso comum ou leitura mecânica. Se preferir, podemos enviá-los para o novo responsável que nos designar. Só é válido em determinados pressupostos.
• De apresentar uma reclamação perante a Agência Espanhola de Proteção de Dados ou a autoridade de controlo competente, se considera que não o atendemos corretamente.
• De revogar o consentimento para qualquer tratamento para o qual tenha consentido, em qualquer momento.

Se alterar algum dado, agradecemos que nos comunique essa alteração para os mantermos atualizados.

Deseja um formulário para o exercício de Direitos?

• Temos formulários para o exercício dos seus direitos. Peça-nos esses formulários por e-mail ou, se preferir, pode utilizar os formulários elaborados pela Agência Espanhola de Proteção de Dados ou terceiros.
• Estes formulários devem ser assinados eletronicamente ou ser acompanhados da fotocópia do BI/CC.
• Se alguém o representa, deve anexar-nos uma cópia do seu BI/CC, ou que o assine com a sua assinatura eletrónica.
• Os formulários podem ser apresentados presencialmente ou enviados por carta ou por e-mail para o endereço do Responsável indicado no início deste texto.

Quanto tempo demoramos a responder ao Exercício de Direitos?

Depende do direito, mas, no máximo, num mês a contar da sua solicitação, e dois meses se o tema for muito complexo. Notificamo-lo se precisarmos de mais tempo.

Tratamos cookies?

Se utilizarmos outro tipo de cookies que não sejam os necessários, poderá consultar a política de cookies no link correspondente, no início do nosso site.

Durante quanto tempo vamos manter os seus dados pessoais?

• Os dados pessoais serão mantidos enquanto continuar vinculado a nós.
• Quando se desvincular, os dados pessoais tratados em cada finalidade manter-se-ão durante os prazos legalmente previstos, incluindo o prazo em que um juiz ou tribunal os possa requerer, atendendo ao prazo de prescrição de ações judiciais.
• Os dados tratados manter-se-ão enquanto não expirarem os prazos legais aludidos anteriormente, se houver obrigação legal de manutenção, ou, se não existir esse prazo legal, até que o interessado solicite a sua supressão ou revogue o consentimento concedido.
• Manteremos toda a informação e comunicações relativas à sua compra ou à prestação do nosso serviço enquanto durarem as garantias dos produtos ou serviços, para atender possíveis reclamações.

UTILIZADORES

O acesso e/ou utilização deste portal da SOCIEDAD PÚBLICA DE GESTIÓN Y PROMOCIÓN TURÍSTICA Y CULTURAL DEL PRINCIPADO DE ASTURIAS, S.A.U. atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, a partir do referido acesso e/ou utilização, as Condições Gerais de Utilização aqui refletidas. As referidas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, se for o caso, sejam de cumprimento obrigatório.

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